Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

Efetividade das Tutelas Mandamentais e Executivas "Latu Sensu" no Processo Civil.

William Carlos Cruz - Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Professor Universitário, Ex-Membro da Comissão de Direitos Humanos da O.A.B./SP - Subsecção de Bauru(SP) - Advogado Militante

Técnica de enfermagem receberá horas extras por intervalo de amamentação não concedido

O pedido, negado na primeira e na segunda instâncias da Justiça do Trabalho, foi deferido pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Fabricante de fraldas é condenada por causar alergia e infecção em bebês

Ação de Indenização

Família de menor infrator recebe auxílio-reclusão e pensão 11 anos após sua morte

O auxílio reclusão deverá ser pago aos filhos pelo tempo em que o menor ficou interno e a pensão por morte deverá ser paga à família retroativa à data do óbito, acrescidos de juros e correção monetária

Estado deve pagar remuneração a funcionária cedida

Ação de Procedimento Ordinário

Advogado entra na Justiça contra construtores que cimentaram seu carro na calçada

Caminhonete do causídico foi cimentada sobre a calçada após ele se desentender com o responsável pela obra, que pedia a retirada do veículo do local

Motorista é inocentada por morte de ciclista que não adotou cautelas

Acidente só ocorreu por conta da falta de cautela do ciclista ao trafegar pelas ruas da cidade

Apelação cível.

Embargos à execução extintos sem resolução do mérito.

Pai acusado de bater na filha é condenado a detenção

Menina de 14 anos foi agredida com um cabo de vassoura

Rapazes são condenados por matar homossexual

Réus tiraram a vida de vítima de forma cruel e sem dar a ele qualquer chance de defesa

Operadora de telefonia é condenada por faturas e cobranças de valores acima do contratado

Contas chegaram com valores maiores, muito além do que fora contratado.

Negado pedido de novo júri para Alexandre Nardoni

Contra a condenação, réu pediu novo júri, com base nos artigos 607 e 608 do Código de Processo Penal, vigentes à época do crime